O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A medida prevê apoio aos órgãos de segurança pública federais e estaduais.
O trabalho será direcionado à preservação da ordem pública e à proteção de pessoas e do patrimônio. A autorização consta da Portaria MJSP nº 1.321, de 14 de outubro de 2026, publicada nesta segunda-feira (19). A operação terá caráter temporário e planejado.
A Força Nacional atuará em conjunto com os órgãos de segurança pública do Pará, sob coordenação da Polícia Federal.
O efetivo empregado na operação será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério.
Já o órgão responsável pela solicitação deverá garantir o apoio logístico e fornecer a infraestrutura necessária à execução das atividades.
Em 2026, a inauguração oficial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte completa dez anos. O empreendimento, idealizado em meados da década de 1970, ganhou repercussão internacional devido à proposta de desviar parte do fluxo do Rio Xingu para alimentar o reservatório da usina.
O projeto prevê a alteração do curso das águas em um trecho de aproximadamente 130 quilômetros, com impactos socioambientais que motivaram críticas de organizações indígenas e ambientalistas ao longo dos anos.
Para marcar a data, a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras entidades divulgaram uma carta aberta em defesa das comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais que vivem no médio curso do Rio Xingu.
O documento chama a atenção para o agravamento das violações de direitos desses povos ao longo dos anos e para os desafios associados às mudanças climáticas.
Administrada pela concessionária Norte Energia, responsável pela operação do empreendimento desde 2010, a usina está localizada no Rio Xingu e, segundo as informações apresentadas pela empresa, contribui para o atendimento da demanda nacional por energia elétrica.
A Norte Energia informa que mais de R$ 8 bilhões foram investidos no cumprimento dos compromissos socioambientais assumidos durante o processo de licenciamento da usina.