A Procuradoria da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) já garantiu mais de R$ 55,2 milhões em economia aos cofres públicos por meio da celebração de acordos. De acordo com o balanço da unidade, entre 2023 e setembro de 2026 foram contabilizados 8.834 acordos, que resultaram em uma economia acumulada de R$ 55.281.551,57 para o Estado.

Somente em 2023, foram celebrados 2.413 acordos, que representaram uma economia de R$ 18.415.849,21. No ano seguinte, em 2024, a Câmara registrou outros 2.281 acordos, alcançando R$ 15.336.506,81 em economia.

Em 2025, foram contabilizados 1.899 acordos celebrados, com R$ 13.554.245,56 economizados. Já em 2026, considerando os dados registrados até o mês de setembro, foram realizados 2.241 acordos, que resultaram em R$ 7.974.949,99 em economia para o Estado.

“Os resultados da Câmara de Conciliação demonstram que a busca pelo consenso traz benefícios concretos tanto para o cidadão quanto para o Estado. São mais de 8,8 mil acordos celebrados, que representam direitos atendidos de forma mais célere e, ao mesmo tempo, uma economia superior a R$ 55 milhões aos cofres públicos. É uma política que fortalece uma atuação mais resolutiva da PGE, reduz a judicialização e demonstra que eficiência na gestão pública também passa pelo diálogo e pela construção de soluções”, destacou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Glück Paúl.

Conciliação

A Câmara de Conciliação existe desde 2019, quando foi instituída na PGE por meio da Lei Complementar nº 121, de 12 de junho de 2019. A unidade atua na busca por soluções consensuais em conflitos envolvendo o Estado do Pará, tanto em demandas judiciais quanto administrativas, contribuindo para reduzir o tempo necessário para a resolução dos casos e evitar o prolongamento de litígios.

Por meio da negociação e da conciliação, a atuação da Câmara possibilita a construção de acordos entre o Estado e as partes envolvidas, buscando solucionar demandas de maneira mais célere e menos onerosa. Além da redução da litigiosidade, o trabalho também contribui para diminuir os custos decorrentes das controvérsias envolvendo o Estado.

“Por meio da conciliação, conseguimos solucionar demandas de forma mais simples e rápida, evitando que conflitos que podem ser resolvidos pelo diálogo se transformem em processos judiciais prolongados. O resultado é positivo para todos: o cidadão tem uma resposta mais célere e o Estado reduz a litigiosidade e os custos envolvidos nessas ações. Chegar a mais de 8,8 mil acordos, com uma economia superior a R$ 55 milhões, mostra a importância e a consolidação desse trabalho”, destacou o procurador-chefe da Procuradoria da Câmara de Conciliação, Márcio Vasconcellos.

Resultados

Os números registrados nos últimos anos demonstram a continuidade da política de conciliação. Em 2023, foram 2.413 acordos e R$ 18,4 milhões em economia; em 2024, 2.281 acordos e R$ 15,3 milhões; e, em 2025, outros 1.899 acordos, que representaram R$ 13,5 milhões economizados.

Até setembro de 2026, a Câmara já contabilizou mais 2.241 acordos e aproximadamente R$ 7,9 milhões em economia. No acumulado entre 2023 e setembro deste ano, são 8.834 acordos celebrados e R$ 55.281.551,57 em economia para o Estado.

Texto: Bárbara Brilhante / Ascom PGE