O município de Porto de Moz, no oeste do Pará, está entre as 22 cidades brasileiras que tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão de desastres naturais. No caso do município paraense, o reconhecimento foi motivado pela estiagem, fenômeno que provoca a redução dos níveis dos rios e pode comprometer o abastecimento de água, a pesca e as atividades das comunidades rurais e ribeirinhas.
A decisão foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Além de Porto de Moz, outros dois municípios paraenses, Itupiranga e Novo Repartimento, também tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.
O reconhecimento federal representa uma medida importante para os municípios que enfrentam dificuldades provocadas pela falta prolongada de chuvas.
Em Porto de Moz, a estiagem acende um alerta para os possíveis impactos sobre as comunidades que dependem diretamente dos rios para transporte, alimentação e desenvolvimento de atividades econômicas.
Com a homologação federal, o município passa a contar com a possibilidade de solicitar recursos ao Governo Federal para ações de resposta aos efeitos do desastre, conforme os critérios estabelecidos pela Defesa Civil Nacional.
Além de Porto de Moz, Itupiranga e Novo Repartimento aparecem na relação das cidades paraenses afetadas pela estiagem.
Já Anapu e Mocajuba tiveram o reconhecimento em razão de incêndios florestais.
Ao todo, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 22 municípios de oito estados brasileiros: Bahia, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Estiagem:
Igaracy (PB);
Itupiranga (PA);
Novo Repartimento (PA);
Porto de Moz (PA);
Campos Verdes (GO);
Iaciara (GO).
Seca:
Araci (BA);
Pescador (MG).
Incêndios florestais:
Anapu (PA);
Mocajuba (PA).
Vendavais:
Boa Esperança do Iguaçu (PR);
Giruá (RS);
Roque Gonzalez (RS);
São Miguel das Missões (RS);
Fraiburgo (SC).
Chuvas intensas:
Alto Alegre (RS);
Faxinal do Soturno (RS);
Fontoura Xavier (RS);
Itaara (RS);
Rosário do Sul (RS);
Santa Margarida do Sul (RS).
As cidades que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações de defesa civil.
O pedido deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados.
Se houver aprovação, o valor autorizado é divulgado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Para Porto de Moz, o reconhecimento representa um passo importante na busca por apoio federal para enfrentar os efeitos da estiagem e reduzir os prejuízos provocados pela falta de chuvas.