Com um Código de Postura que abrange 181 artigos, o DMFP atua diariamente na fiscalização de eventos, mídias visuais e no combate ao descarte irregular de resíduos.
Manter uma cidade organizada é um desafio que vai além da construção de infraestrutura. Exige regras claras de convivência e ocupação do espaço público. Em Marabá, essa missão cabe ao Departamento Municipal de Fiscalização de Postura (DMFP). Com uma atuação estratégica que impacta desde o comércio ambulante até a realização de grandes eventos, o órgão funciona como o “zelador” da organização urbana.
O diretor do DMFP, Marlivon Andrade, explica que o trabalho é fundamentado em uma legislação robusta, composta por 181 artigos que regem o que pode ou não ser feito nas vias e logradouros públicos. “Podemos comparar o Departamento de Postura a uma organização doméstica: ele é responsável por ordenar o espaço urbano, da mesma forma que uma pessoa organiza os móveis de uma casa”, resume o diretor.
Uma das funções primordiais do departamento é a gestão de como os espaços públicos são utilizados após serem entregues à comunidade. Quando a prefeitura constrói uma praça, por exemplo, é o DMFP que estabelece onde as atividades comerciais ou de lazer podem ocorrer.
O controle de mídias visuais também está sob o guarda-chuva do órgão. Anúncios, totens e frontlights precisam de aprovação prévia para instalação. “Pretendemos, no próximo mês, iniciar o cadastro de todas as empresas que trabalham com placas e mídias na cidade”, anuncia Andrade. Além disso, o setor regula a atividade dos ambulantes, cujos cadastros são renovados anualmente para garantir que o comércio de rua ocorra de forma ordenada.
Atuação nas Ruas e Combate ao Lixo
A fiscalização não para. Com um efetivo de 30 colaboradores e duas unidades, Cidade Nova e Nova Marabá, as equipes do DMFP percorrem a cidade de segunda a segunda, em turnos diurnos e noturnos. O uso de caminhonetes e motocicletas permite que os fiscais cheguem a locais de difícil acesso, especialmente durante o período chuvoso.
Um foco constante é o combate ao descarte irregular de lixo, entulho e materiais de construção. “A Postura desempenha um papel fundamental na manutenção da limpeza. O descarte inadequado pode resultar em notificação, autuação e multa”, alerta o diretor.
Caso o infrator não remova o material após a notificação, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana é acionada para realizar o serviço, sem prejuízo das sanções legais ao responsável.
Operação Carnaval: Foco na Segurança
Com a proximidade das festividades carnavalescas, o DMFP intensifica sua atuação. O departamento é responsável pela emissão de licenças e autorizações para todos os eventos da cidade. Para o Carnaval de 2026, a ordem é garantir a segurança dos foliões através da restrição de recipientes perigosos.
Marlivon Andrade destaca que haverá uma fiscalização rigorosa em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal nos pontos de maior aglomeração. A principal orientação é a proibição de bebidas em garrafas de vidro.
“É para a segurança dos brincantes. Em locais com muitas pessoas, garrafas podem quebrar e causar acidentes graves. Por isso, orientamos que as pessoas bebam sua bebida, mas a coloquem em um recipiente de plástico, para que todos possam aproveitar a festa em paz”, finaliza o diretor.
Texto: Fabiana Alves
Fotos: Sara Lopes e arquivo
The post Ordenamento Urbano: Conheça o papel do Departamento de Postura na organização e fiscalização da cidde appeared first on Prefeitura de Marabá .