Na manhã desta segunda-feira, 04, no Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha, começou o projeto “CapacitAção”, uma iniciativa do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).

O evento, que segue até quinta-feira, 07, reúne cerca de 500 inscritos, incluindo secretários municipais e servidores públicos de 34 municípios da região, com o objetivo de aprimorar a governança e a aplicação dos recursos públicos.

Coordenada pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, a programação abrange temas cruciais para a administração pública, como a Nova Lei de Licitações, convênios, reforma tributária, obras públicas e políticas voltadas para a primeira infância.

Durante a abertura, o conselheiro Antonio José Guimarães, diretor-geral da Escola de Contas, destacou o caráter itinerante do projeto, que visa alcançar todos os 144 municípios paraenses até o final de 2026.

O prefeito de Marabá, Toni Cunha, participou da abertura e enfatizou que a presença do Tribunal no interior fortalece a gestão.

“É muito importante que o TCMPA tenha essa atuação descentralizada. Quanto mais a gente prevenir e capacitar, teremos uma aplicação de recursos mais eficiente, antevendo e evitando problemas. Isso garante que o orçamento seja utilizado da melhor maneira para dar mais qualidade de vida às pessoas. Parabenizamos o Tribunal de Contas dos Municípios pela presença interiorizada em todo o estado para capacitar, orientar, prevenir e garantir que os recursos sejam utilizados da melhor maneira possível”, afirma o gestor.

Para o controlador geral do município, Wilson Xavier, a capacitação é um reflexo do avanço observado em Marabá no controle interno, setor que já rendeu premiações à cidade no último ano.

“O prefeito prima pela lisura e honestidade. Se as contas forem bem controladas, os serviços serão prestados de forma econômica e excelente. Aqui, os servidores se preparam para lidar com emendas parlamentares e fiscalização de contratos, garantindo que o serviço chegue com transparência à população”, pontua.

A participação das autarquias também é destaque no evento. Fernando Pacheco, superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), ressaltou a necessidade de atualização constante, especialmente diante das mudanças legislativas.

“Para nós é fundamental estar por dentro das questões orçamentárias e do processo de licitação. O TCM atua como fiscalizador, mas também como orientador. Marabá, como polo, precisa estar à frente desses processos, garantindo que nossa equipe técnica cumpra rigorosamente a legislação vigente”, explica Pacheco.

O evento conta ainda com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Assembleia Legislativa (ALEPA), consolidando uma rede de apoio técnico voltada para a excelência na gestão pública municipal.

Fique por dentro – temas em destaque:

Durante os quatro dias de evento, os gestores e técnicos participarão de oficinas e painéis focados em:

• Nova Lei de Licitações: Orientações sobre o novo regime de compras e contratos administrativos.
• Gestão de Convênios: Regras para o recebimento e prestação de contas de emendas e repasses.
• Reforma Tributária: Impactos e adaptações para as finanças municipais.
• Primeira Infância: Implementação de políticas públicas e fiscalização de recursos voltados ao desenvolvimento infantil.
• Obras Públicas: Normas técnicas para fiscalização e execução de projetos de infraestrutura.