Ministério Público convoca comunidades de Juruti para discutir o projeto 'MP pela Florestania'
Reunião marcada para o dia 16 de junho tratará da elaboração de protocolos de consulta prévia, livre e informada em assentamentos da região.
29/05/2026 20h01
Por: Redação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO/CPC), emitiu um convite oficial às lideranças e moradores das comunidades tradicionais dos assentamentos de Juruti, no oeste do estado, para uma reunião estratégica no próximo mês.
O encontro tem como objetivo a apresentação do projeto “Ministério Público pela Florestania”. A iniciativa busca promover o diálogo institucional e incentivar a participação social, fortalecendo os mecanismos de garantia de direitos nas áreas de floresta
Foco na Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)
Um dos pontos centrais da pauta será a apresentação das etapas de apoio para a elaboração do protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI). O projeto prevê a realização de atividades presenciais, como reuniões e visitas técnicas, diretamente com as comunidades locais.
De acordo com o ofício assinado pelo Promotor de Justiça e Coordenador do CAO CPC, Nadilson Portilho Gomes, a participação das lideranças é considerada de "relevante importância" devido à integração entre as diversas comunidades da região.
Serviço
A reunião é aberta a lideranças representativas e demais comunitários interessados no tema.
Data: 16 de junho de 2026.
Horário: 09h.
Local: Auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) de Juruti/PA.