O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza, no próximo dia 15 de junho, às 9 horas, uma audiência pública do Projeto Energia Plena e Inclusiva, com o objetivo de discutir a qualidade do fornecimento de energia elétrica, a proteção dos direitos dos consumidores e a inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos programas de benefícios tarifários.

O encontro será realizado no Prédio das Promotorias de Justiça de Marabá, localizado na Rua das Macaubas, s/n, bairro Amapá, e é aberto à participação de toda a população, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, representantes de instituições públicas e privadas e demais interessados.

A audiência busca promover o diálogo entre a sociedade e os órgãos responsáveis pela prestação do serviço de energia elétrica, reunindo relatos, sugestões e demandas da população sobre questões como interrupções frequentes no fornecimento, oscilações de tensão, danos causados a equipamentos eletrônicos, dificuldades de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica e outros desafios enfrentados pelos consumidores.

A iniciativa faz parte do Projeto Energia Plena e Inclusiva, que tem como proposta fortalecer a qualidade, a eficiência e a acessibilidade do serviço de energia elétrica, assegurando que ele atenda de forma adequada toda a população, especialmente os grupos mais vulneráveis.

O Ministério Público destaca que a participação popular é fundamental para a construção de soluções que contribuam para a melhoria dos serviços públicos essenciais e para a garantia de direitos. As contribuições apresentadas durante a audiência poderão subsidiar futuras ações e encaminhamentos voltados ao aperfeiçoamento da prestação do serviço de energia elétrica na região.

O MPPA reforça o convite para que a população participe do debate e contribua com suas experiências e sugestões. A proposta é construir, de forma coletiva, alternativas que promovam uma energia mais justa, inclusiva e acessível para todos.

Serviço

Audiência Pública – Projeto Energia Plena e Inclusiva
Tema: Qualidade do fornecimento de energia elétrica, direitos dos consumidores e inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Data: 15 de junho
Horário: 9h
Local: Prédio das Promotorias de Justiça de Marabá
Endereço: Rua das Macaubas, s/n, Bairro Amapá, Marabá-PA

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