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Projeto garante
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Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe...
Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado
Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial
Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest...
Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projetos buscam modernizar carreiras legislativas
Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...
Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...
Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para análise do Senado Federal
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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