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Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas
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