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Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo Guimarães, o governo vai dialogar com o relator, em busca da aprovação dos pontos principais
Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (16) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado ...
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, es...
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera...
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
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