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Câmara dos Deputados

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra
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O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
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 FUNDO SOCIAL: INSCRIÇÕES ENCERRAM NO DIA 31 DE MAIO
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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