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Comissão vai recomendar fim da interferência política em
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo

Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo

Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Texto segue para o Senado. A aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Motta sobre o fim da escala 6x1:
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na avenida Paulista

"É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, afirmou
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado
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