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Câmara dos Deputados

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (19). Na pauta estão dois acordos internacionais na área de audiovisual, co...
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha
Câmara retoma votações nesta quarta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma votações nesta quarta

Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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Municípios Feira Tapajós Negócios começa nesta quinta (27) com uma experiência que convida o público a vivenciar a identidade da região
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