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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo Guimarães, o governo vai dialogar com o relator, em busca da aprovação dos pontos principais
Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (16) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado ...
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, es...
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera...
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
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