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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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 FUNDO SOCIAL: INSCRIÇÕES ENCERRAM NO DIA 31 DE MAIO
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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