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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional
Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
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Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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