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Senado Federal

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...
Estatuto dos Cães e Gatos avança
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões...
Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milh...
Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco...
Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) . O projeto f...
Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026 , que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inclui...
Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas p...
Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Aces...
Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção
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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). ...
Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validad...
Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente...
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