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Senado Federal

Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, edit...
Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento...
Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão...
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.44...
Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de ...
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudi...
CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a...
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...
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