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Senado Federal

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...
Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces...
Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ...
Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA...
Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...
Avança proposta de estímulo ao autocuidado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...
Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...
Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...
CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
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