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CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...
Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
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Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
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Wilder defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Dueire destaca os 50 anos da morte de Juscelino Kubitschek
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O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), prestou homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, ...
Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso
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A Comissão Mista da MP do Seguro-Defeso encerrou suas atividades nesta terça-feira (24), com a aprovação do relatório do senador Beto Faro (PT-PA)....
Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down
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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21...
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