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Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Comb...
Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada ...
Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), ...
Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-fei...
Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos tema...
Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ...
Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...
MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...
Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...
Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentua...
Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs...
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...
CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr...
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...
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