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CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ...
Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 19 itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda...
Izalci Lucas aponta irregularidades no BRB e critica gestão no Distrito Federal
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O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), apontou possíveis irregularidades no Banco de Brasília (BRB)...
Confúcio Moura defende formação de blocos partidários, pela governabilidade
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O senadorConfúcio Moura(MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o atual modelo partidário do Brasil e apontou a di...
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Municípios MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)
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