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Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
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O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto,...
Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia
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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a destinação de recursos de emendas parlamentares...
Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso
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O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da L...
Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF
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Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição
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Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais
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Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...
CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga
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As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...
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CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ...
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