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Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
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Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...
CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces...
SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap...
CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...
Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ...
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros
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Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ...
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
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