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Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei voltará para análise do Senado
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...
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