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Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário
Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
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São Paulo e Santa Catarina sofrem 52% do impacto do tarifaço dos EUA

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Municípios MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)
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MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)

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