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Câmara dos Deputados

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)
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MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)

 SICREDI GRANDES RIOS PARTICIPA DA FESTA DE ENCERRAMENTO DA COLHEITA DA SOJA DO BAIXO AMAZONAS
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