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Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
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CNI vê risco para exportações com tarifa de 25% dos EUA

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 FUNDO SOCIAL: INSCRIÇÕES ENCERRAM NO DIA 31 DE MAIO
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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