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Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado
Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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