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Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Feira Tapajós Negócios começa nesta quinta (27) com uma experiência que convida o público a vivenciar a identidade da região
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