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Câmara dos Deputados

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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