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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas...
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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