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Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
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