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Comissão ouve ministro de Minas e Energia sobre antecipação da operação de termelétricas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Alexandre Silveira explicará proposta do governo e possíveis impactos nas tarifas de energia elétrica
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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 FUNDO SOCIAL: INSCRIÇÕES ENCERRAM NO DIA 31 DE MAIO
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