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Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações

O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes téc...
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375...
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque...
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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 FUNDO SOCIAL: INSCRIÇÕES ENCERRAM NO DIA 31 DE MAIO
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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