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Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete

Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral
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 FUNDO SOCIAL: INSCRIÇÕES ENCERRAM NO DIA 31 DE MAIO
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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