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Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto segue agora para análise do Plenário
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.Entre os itens que podem r...
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática
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Municípios Feira Tapajós Negócios começa nesta quinta (27) com uma experiência que convida o público a vivenciar a identidade da região
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