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Justiça

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
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Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas
STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
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Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator
Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação
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Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros
X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal
PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
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Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
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Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
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PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
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Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
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Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos
Com 30 anos de atuação, Núcleo de Práticas Jurídicas da UNAMA Santarém retoma atendimentos gratuitos
Conteúdo de Marca Há 5 meses Em Justiça

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Serviços focam em garantir direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
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