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Justiça

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
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Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
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Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
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Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
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Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
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Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
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Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
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Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
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Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
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Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
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PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
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Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
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Corporação será responsável pela perícia do material
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
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TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
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Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
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