Justiça determina fiscalização para proteger tartarugas no Tabuleiro do Embaubal, no Pará

Uma decisão judicial determinou a continuidade da fiscalização nas praias de desova de tartarugas do Tabuleiro do Embaubal, em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e busca garantir a proteção das espécies durante o período reprodutivo, em uma das principais áreas de reprodução de tartarugas da Amazônia.

A determinação estabelece que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e o governo estadual atuem de forma coordenada para manter a fiscalização nas praias de desova e nas rotas migratórias da região, até o encontro dos rios Xingu e Amazonas.

Fiscalização deve continuar apesar da interdição das estruturas

As ações de fiscalização estavam comprometidas após a interdição das estruturas utilizadas como base de apoio pelos agentes ambientais, em razão das condições precárias de infraestrutura. A situação levantou preocupações sobre a continuidade da proteção da área durante uma fase considerada fundamental para a reprodução das tartarugas.

Na mesma decisão, a Justiça manteve a interdição das instalações existentes devido aos riscos à integridade física e à vida dos servidores. Os locais só poderão voltar a funcionar após a realização das reformas necessárias e a apresentação de comprovação técnica das condições de segurança.

Apesar da interdição, a medida judicial estabelece que os problemas estruturais não devem impedir a continuidade das atividades de fiscalização ambiental na região.

MPF alerta para riscos à reprodução das tartarugas

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2025, em caráter de urgência. O órgão apontou que uma possível interrupção ou abandono das atividades de fiscalização poderia favorecer invasões e a prática de pesca predatória, colocando em risco a sobrevivência de espécies que utilizam o Tabuleiro do Embaubal como área de reprodução.

Entre as espécies ameaçadas por essas práticas estão a tartaruga-da-Amazônia, o tracajá e o pitiú, quelônios importantes para a biodiversidade amazônica.

A continuidade da fiscalização é considerada essencial para proteger as praias de desova, reduzir a pressão das atividades ilegais e assegurar condições para a reprodução das espécies durante o período reprodutivo.

Proteção ambiental no Tabuleiro do Embaubal

Localizado em Senador José Porfírio, no Pará, o Tabuleiro do Embaubal é reconhecido pela importância para a reprodução de tartarugas amazônicas. A preservação da área depende de medidas de proteção ambiental, monitoramento e fiscalização para reduzir ameaças aos animais e aos seus locais de desova.

Com a decisão judicial, a expectativa é garantir a continuidade das ações de fiscalização mesmo durante o período em que as estruturas de apoio permanecerem interditadas.