Sunday, 22 de November de 2026
27°C 36°C
Santarém, PA
Publicidade

CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês

Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...

11/11/2026 às 15h47
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês antes da alta hospitalar. A oferta será obrigatória nos serviços de saúde onde ocorrer o parto, mas a participação das famílias será facultativa.

A medida está no projeto de lei (PL) 1.079/2019 , aprovado com duas emendas nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Apresentada pelo deputado Celso Sabino (PDT-PA), a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O treinamento deverá incluir medidas para prevenir a morte súbita e afogamentos, orientações sobre primeiros socorros em casos de engasgamento ou obstrução das vias respiratórias por objetos e técnicas para desobstruí-las.

Emendas

Uma das emendas do relator, senador Sargento Reginauro (PSDB-CE), determina que as orientações e o treinamento sejam oferecidos por profissional qualificado, individualmente ou em grupo. Os serviços de saúde também deverão informar sobre a disponibilidade das atividades em local visível e de fácil acesso.

A outra emenda exclui a multa de três a vinte salários mínimos prevista para os responsáveis pelos serviços de saúde que descumprirem a obrigação. A penalidade seria dobrada em caso de reincidência. Segundo o relator, a manutenção da multa poderia impor um ônus excessivo aos administradores, especialmente diante de limitações de recursos.

No parecer, o senador destaca a importância de preparar as famílias para prevenir acidentes e agir nos primeiros momentos de uma emergência.

— A medida também fortalece o caráter preventivo das políticas públicas voltadas à primeira infância, fornecendo instrumentos concretos para a redução de riscos frequentemente associados à mortalidade infantil evitável — ressalta.

Se o projeto virar lei, as regras entrarão em vigor 180 dias após a publicação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Santarém, PA
28°
Tempestade de areia

Mín. 27° Máx. 36°

32° Sensação
20.38km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h18 Nascer do sol
18h32 Pôr do sol
Mon 39° 28°
Tue 39° 27°
Wed 38° 28°
Thu 39° 28°
Fri 39° 28°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,655,76 +4,67%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade