Belém regulamenta descarte e reaproveitamento do caroço de açaí

Com o consumo de açaí em Belém cada vez mais elevado, cresce também a quantidade de caroços descartados diariamente. Paragarantir a participação popular e o controle social de forma transparente, a Prefeitura de Belém, por meio daAgência Reguladora de Belém (Arbel)publicou a Resolução Normativa nº 001/2026 , que está disponível para consulta pública, permitindo o envio de sugestões, críticas e propostas de alterações, com o objetivo de tornar a norma mais efetiva.

A resolução estabelece regras claras para o armazenamento, coleta e destinação do caroço de açaí, evitando que esse resíduo seja descartado em vias públicas, canais e logradouros, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a organização da cidade.

Atualmente,parte do caroço de açaí já encontra utilidade em indústrias de cimento, que utilizam o resíduo para manter o forno em funcionamento, substituindo madeira ou carvão vegetal. No entanto, a produção de caroços em Belém é muito superior à capacidade dessas fábricas absorverem, o que exige a adoção de novas soluções.

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Pesquisas daUniversidade Federal do Pará (UFPA) estudam alternativas para o reaproveitamento do caroço, como a fabricação de blocos de cimento,estofamentos de bancos de carroe outrosprodutos voltados à construção civil e à indústria automobilística.

Para organizar e regulamentar esse processo, a Resolução Arbel nº 001/2026 define:

• Procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades a prestadores de serviços de limpeza urbana;
• Padrões de armazenamento, coleta e transporte de resíduos sólidos, incluindo o caroço de açaí;
• A obrigatoriedade para comerciantes de grandes e pequenos portes de manter áreas específicas para descarte até a retirada final; e
• Garantia de coleta pelos sistemas municipais ou ecopontos para pequenos geradores, enquanto grandes geradores devem apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos.

Segundo Valeria de Nazaré Santana Fidelis, diretora executiva da Arbel, a resolução busca conscientizar comerciantes e a população sobre a importância do descarte correto: “A ideia central é evitar que o caroço do açaí seja descartado de qualquer maneira na cidade. Precisamos que comerciantes, consumidores e a própria população compreendam o impacto do resíduo e se engajem na destinação correta.”

A fiscalização será realizada de forma direta, indireta e por acompanhamento contínuo, garantindo transparência, organização e cumprimento das normas. Emcaso de descumprimento, a Arbel poderá emitir termos de notificação e, se necessário, autos de infração, com aplicação de penalidades e multas proporcionais à irregularidade cometida. Aagência também poderá firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)como alternativa para a correção de irregularidades, sem aplicação imediata de penalidades.

“Com a regulamentação, os prestadores de serviços e comerciantes passam a ter responsabilidades claras, evitando prejuízos para a cidade e promovendo o reaproveitamento ambientalmente adequado do caroço de açaí”, reforça Valeria Fidelis.

Ocontrole adequado do descarte e o incentivo à reciclagem do caroço podem gerar diversos benefícios, como a redução de resíduos em vias públicas, a diminuição de impactos em canais e rios, a geração de insumos para a indústria e o fortalecimento de uma cultura de consumo mais sustentável em Belém.