Agência Belém publica retratação sobre matéria do IFA

Atendendo solicitação do procurador Sandoval Alves da Silva, do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agência Belém publica retratação referente à matéria publicada dia 23 de janeiro de 2026, cujo título era “MPT arquiva denúncia sobre IFA e reconhece legalidade da Prefeitura”, conforme nota abaixo:

Segundo o procurador Sandoval Alves da Silva, do MPT, “ocorre que a referida nota não condiz com a realidade, uma vez que o motivo do arquivamento do procedimento no MPT foi o fato de já existir ação coletiva promovida pelo sindicato da categoria, transitada em julgado, em que houve a garantia do pagamento do IFA aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Belém.”

O procurador Sandoval Alves da Silva argumentou também que, “mesmo existindo a ação, o MPT ainda tentou promover uma conciliação entre o município e as entidades presentes na audiência ministerial, contudo a proposta foi recusada pelo município, razão pela qual este Procurador orientou os sindicatos presentes a se unirem e iniciarem processo de execução da decisão transitada em julgado.”

Por fim, o procurador Sandoval afirma que “ouviu ambos os lados e informou que não anteciparia seu parecer sobre o assunto e se resguardaria para manifestação quando da atuação como fiscal da ordem jurídica no processo executório.”