Sefa apreende moldes e estruturas para concreto em Cachoeira do Piriá

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nesta quarta-feira (18), moldes e estruturas para concreto, avaliados em R$ 885.000,00. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.

O condutor da carreta graneleira que transportava a carga apresentou nota fiscal com origem em Recife (PE) e destino a São Luís (MA), o que gerou desconfiança nos servidores, pois a mercadoria estava entrando no Estado do Pará.

“Após o início da fiscalização foi feita a verificação física da carga, sendo encontrados os moldes e estruturas para construção em concreto em quantidade maior do que o discriminado na nota fiscal. Além disso, havia o fato de a nota fiscal dizer que o produto estava destinado ao Maranhão, e estar entrando no Pará. Os servidores consultaram os sistemas da Sefa e foi identificado que a destinatária era uma construtora não contribuinte do ICMS e estava com sua inscrição estadual ‘baixada’ do cadastro da Sefa”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Quando a inscrição da empresa tem baixa cadastral, significa uma situação definitiva de fechamento, o que impede a emissão de notas fiscais, movimentações bancárias ou atividade comercial.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando imposto e multa, totalizando R$ 247.528,19.