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Santarém, PA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA FESTEJO JUNINO 2026
A Prefeitura Municipal de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 13.019/2014, nos artigos 538 e seguintes do Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002), e no artigo 37 da Constituição Federal, torna público a abertura do presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO.
O referido Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa, interessadas em patrocinar o evento FESTEJO JUNINO 2026, a ser realizada no período de 17 a 28 de junho de 2026, no Complexo Cultural Esportivo do Bairro Santa Rosa – Orla Municipal , conforme disposto no anexo abaixo:
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