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Santarém, PA
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) segue atuando em as ações de fiscalização durante o período da piracema nos rios Tocantins e Itacaiúnas. Nesta última semana de operações, as equipes recolheram cerca de 520 metros de malhadeiras, 3 tarrafas, 6 caixas de isopor e 1 embarcação, totalizando 188 quilos de pescado apreendido.
Os peixes apreendidos foram destinado ao Centro Pop, Lar São Vicente, Chácara Emaús, Espaço de Acolhimento Provisório (EAP) do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Centro Integrado da Pessoa Idosa Antônio Rodrigues, por meio de parceria com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac).
O trabalho reforça a proteção dos recursos naturais em uma fase crucial para a reprodução das espécies egarantiea destinação social adequada do pescado apreendido.
Fiscalização
As ações seguem as diretrizes do Decreto Municipal nº 545/2025, que proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de pescado durante a piracema, além de vetar o uso de determinados apetrechos.
As fiscalizações ocorrem 24 horas por dia, inclusive durante a madrugada, tanto por via terrestre quanto fluvial. Os horários das operações não são divulgados como estratégia para evitar que infratores tentem burlar o trabalho das equipes.
A atuação conta com apoio diário da Guarda Municipal de Marabá (GMM) e da Polícia Militar, com equipes utilizando embarcações próprias, pilotos e tripulantes devidamente equipados, inclusive com instrumentos letais e menos letais, garantindo segurança nas áreas mais isoladas dos rios. Além dos cursos d’água, a fiscalização também abrange pontos de venda de pescado no município.
Cuidando do Meio Ambiente
A piracema ocorre entre 1º de novembro e 28 de fevereiro e é considerada um período essencial para a preservação das espécies, pois marca a migração dos peixes para reprodução. As ações da Semma têm como objetivo garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, coibir a pesca predatória e assegurar que os rios Tocantins e Itacaiúnas mantenham suas condições naturais para as futuras gerações.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação Semma
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