Seirdh dialoga e fortalece laços com comunidades tradicionais e quilombolas

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realizou uma ação em comunidades quilombolas das regiões de integração do Lago de Tucuruí, Tocantins e Marajó com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o poder público e as populações tradicionais.

Intitulado de "Seirdh nos Quilombos", o projeto ocorreu em parceria com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), entre os dias 18 e 23 de maio, nos municípios de Cametá, Baião, Oeiras do Pará, Breu Branco e Tucuruí.

Durante a programação, a Seirdh e a Malungu promoveram reuniões institucionais, rodas de conversa, orientações jurídicas e sociais, além de debates voltados ao fortalecimento das comunidades e ampliação do acesso às políticas públicas.

O projeto também busca fortalecer a organização social das comunidades, auxiliando na elaboração e atualização de documentos constitutivos, como atas e estatutos, essenciais para processos de certificação e regularização fundiária coletiva perante órgãos como o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto de Terras do Pará (ITERPA).

As atividades ocorreram nas comunidades quilombolas de Felipequara, em Cametá; Tauapari, em Baião; Jutaí e Vila Crioulas, em Breu Branco; Vila Perdeneiras e Vila Acaputeua, em Tucuruí; Muquém,e Vila Costeira, em Oeiras do Pará.

"Essa agenda nas comunidades quilombolas surgiu a partir da solicitação das lideranças que participaram das Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPI’s) do REDD+ nos municípios de Baião, Mocajuba e Cametá", informou o secretário-adjunto da Seirdh, Márcio Nascimento.

Ele explicou que a partir da solicitação, "a Malungu convidou a Seirdh para construirmos essa agenda. Foi assim que nasceu o projeto ‘Seirdh nos Quilombos’, que é muito importante, porque muitas dessas comunidades visitadas realizaram recentemente seu autorreconhecimento e agora precisam se organizar, com seus documentos constitutivos e registro em cartório, para avançar no processo administrativo junto ao Iterpa e conquistar o título definitivo de suas terras".

O secretário-adjunto destacou ainda que o projeto também busca ampliar o acesso a outros direitos fundamentais. “Falamos sobre direitos que vão além da regularização fundiária. Tivemos o apoio das prefeituras, como em Breu Branco e Oeiras do Pará, e devemos continuar com essa agenda para que a Seirdh esteja cada vez mais presente nos territórios quilombolas, orientando sobre direitos fundamentais e contribuindo para o fortalecimento dessas comunidades”, acrescentou.

Para o diretor da Malungu, Aurélio Borges, as visitas têm papel fundamental para que saibam como acessar políticas públicas. “Visitamos as comunidades quilombolas para orientar sobre a questão territorial, sobre a importância de ser quilombola, do título coletivo, e também para falar da importância de acessar políticas públicas”, afirmou.

A moradora da comunidade quilombola Muquém, em Oeiras do Pará, Arlene Baia Portilho destacou a relevância da ação para os moradores. “Essa visita da Seirdh e da Malungu é importante para abrir a nossa visão, porque em muitas coisas a gente estava sem informação. Eles vieram nos ajudar a entender e conhecer nossos direitos, para que possamos saber como agir”, comentou.