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Santarém, PA
Durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Cachoeira do Piriá, nesta terça-feira (2), fiscais de receitas estaduais apreenderam 50 toneladas de sucata de ferro, avaliadas em R$ 64 mil.
A carga, transportada em duas carretas, tinha origem em Capanema (PA) e destino a São Gonçalo do Amarante (CE). Na análise da documentação fiscal foi constatado que a mercadoria está sujeita ao recolhimento antecipado do ICMS na saída do território paraense.
"Em consultas aos sistemas da Sefa, não foi identificado o recolhimento do imposto devido na operação. Então foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 10.752,00", informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
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