Sefa apreende mais de 20 mil toneladas de soja e 3.771 caixas de bebidas alcoólicas

Durante fiscalização realizada domingo, dia 07, fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa), apreenderam 20.887,77 toneladas de soja, cujo valor é de R$ 43.446.561,60.

A operação ocorreu no Rio Tapajós, afluente do Rio Amazonas, às proximidades do município de Aveiro, e contou com o apoio da Polícia Militar do Estado. A carga era transportada em sete balsas graneleiras.

A prestação do serviço de transporte começou em Itaituba/PA, tendo como destino o município de Santana/AP. Durante a análise da documentação fiscal constatou-se que o transportador emitiu o Conhecimento de Transporte eletrônico (CTE) em outra unidade da Federação sem recolhimento do imposto sobre o frete para Estado do Pará.

“Em relação à carga transportada, verificou-se que a mercadoria estava acobertada por centenas de notas fiscais emitidas sob a natureza de operação 'Remessa para Formação de Lote para Posterior Exportação'. Entretanto, não foi constatada a emissão da correspondente nota fiscal de consolidação dos lotes formados, documento indispensável para a individualização e controle das mercadorias destinadas ao mercado externo”, relatou o coordenador Roberto Mota.

A ausência do documento impede a administração tributária de verificar a vinculação das remessas à exportação. “Sem a consolidação dos lotes, torna-se inviável o acompanhamento fiscal da mercadoria e a comprovação da saída para o exterior nos termos exigidos pela legislação”, resumiu o fiscal de receitas estaduais.

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 14.567.966,31, cobrando imposto e multa.

Bebidas alcoólicas -Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, fiscais de receitas estaduais apreenderam, também no domingo (07), 3.771 caixas de bebidas alcoólicas com 132 mil garrafas. A carga, avaliada em R$ 322.440,45, saiu de Jundiaí/SP, com destino a Belém/PA.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Estado.

“Após a análise dos documentos e consulta aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram que o contribuinte não recolheu o ICMS antecipado da mercadoria, na entrada do território paraense. Foi verificado que o destinatário se encontra em situação fiscal ativo não regular, o que impede a empresa de operar normalmente”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Auto de Infração e Notificação Fiscal (Ainf) no valor de R$ 172.504,37.