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Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doenças renais a serem realizadas no Dia Nacional da Diálise, celebrado anualmente na última quinta-feira de agosto. De acordo com a proposta, as ações deverão incentivar o acesso universal às diferentes terapias renais substitutivas, a capacitação de profissionais de saúde e a parceria com institutos de pesquisa e educação.
As terapias renais substitutivas são indicadas quando os rins deixam de funcionar. É o caso da hemodiálise (feita em clínicas), diálise peritoneal (feita na casa do paciente) e do transplante de rim.
No Brasil há aproximadamente 130 mil pacientes com doenças renais crônicas em diversos estágios.
A relatora do PL 3.354/2025 , senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o texto favorecerá o diagnóstico precoce de doenças renais.
O texto, apresentado inicialmente pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 14.650, de 2023 , que criou o Dia Nacional da Diálise. A data é acompanhada de semana de conscientização sobre doenças renais.
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