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Santarém, PA
A Guarda Municipal de Belém (GMB), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), participa da Operação Navegue Seguro, coordenada pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). A ação ocorreentre 1º e 31 de julho, período deaumento significativo da circulação de embarcaçõesem, razão das férias escolares, para reforçar a fiscalização e as orientações para garantirmais segurança nas vias navegáveisdo Pará.
A operação reúne instituições das esferas federal, estadual e municipal, entre elas a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), Delegacia de Polícia Fluvial (DPFLU), Companhia Independente de Polícia Fluvial (CIPFLU), Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLU), Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM) e a Guarda Municipal de Belém, fortalecendo aatuação integrada em prol da segurança da navegação.
Inicialmente, as ações serão desenvolvidas na Região Metropolitana de Belém, ilhas adjacentes e nos municípios de Breves, Portel, Salinópolis, Marabá, São Geraldo do Araguaia, Itupiranga, Palestina do Pará, São João do Araguaia, Conceição do Araguaia, Tucuruí e Breu Branco, contemplandoáreas de maior movimentação de embarcações e passageiros.
Durante as fiscalizações, as equipes verificam a regularidade da inscrição e dadocumentação das embarcações, a habilitação dos condutores, o respeito à capacidade máxima de passageiros, as condições dosequipamentos obrigatórios de segurançae salvatagem, além do cumprimento das normas da Autoridade Marítima Brasileira. Também são realizadostestes de alcoolemiapara coibir a condução de embarcações por pessoas sob efeito de bebidas alcoólicas, uma das principais condutas de risco à segurança da navegação.
Para o coordenador do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Belém, João Paulo Paixão, a atuação integradafortalece a capacidade de resposta das instituiçõese amplia a proteção aos usuários das vias navegáveis durante o período de férias.
Além das abordagens fiscalizatórias, as equipes também desenvolvemações de orientação aos condutores e passageiros, incentivando o uso correto dos equipamentos de salvatagem, orespeito aos limites de lotaçãodas embarcações e a adoção de comportamentos seguros durante toda a viagem. A iniciativa busca fortalecer a cultura da prevenção ereduzir a ocorrência de acidentesnas vias fluviais.
O secretário adjunto de Operações Integradas da Segbel, Glauco Coimbra, destacou que a integração entre os órgãos potencializa a capacidade operacional das equipes e garante uma atuação mais eficiente durante o período de maior movimentação nas águas paraenses.
O Grupamento de Proteção Ambiental é uma unidade especializada da GMB que atua na fiscalização ambiental e no patrulhamento aquaviário, apoiando operações integradas e contribuindo para a proteção dos rios e ilhas da capital.
Segundo o Capitão de Corveta da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Hebert França, a Operação Navegue Seguro busca unir fiscalização e conscientização para preservar vidas durante o período de férias.
Em caso de emergências ou de situações que possam colocar em risco a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana nas águas ou causar poluição ambiental, a população pode acionar oDisque Emergências Marítimas e Fluviais (185), os telefones da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental(91) 3218-3950 e (91) 98134-3000 (WhatsApp), além daCentral 153 da Guarda Municipal de Belém, que funciona 24 horas para atendimento de ocorrências dentro de sua área de atuação.
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