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Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Departamento de Posturas realizam ações de fiscalização, monitoramento, orientação e aplicação de penalidades
O descarte irregular de resíduos continua sendo um dos principais desafios para a limpeza urbana e a preservação ambiental em Marabá. Atualmente, cerca de 100 pontos de descarte irregular foram identificados na zona urbana do município. Para enfrentar o problema, a Prefeitura de Marabá atua de forma integrada, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Departamento de Posturas, com ações de fiscalização, monitoramento, orientação e aplicação de penalidades.
O diretor-presidente do SSAM, Wilson Thibes, explica que o levantamento dos pontos críticos permite direcionar as ações dos órgãos municipais.
“O SSAM desenvolveu um mapeamento desses pontos em toda a zona urbana. Hoje, aproximadamente 100 locais são monitorados pelo SSAM, pela Postura e pela Semma, o que tem resultado em notificações e multas tanto para quem realiza o descarte irregular quanto para proprietários de imóveis onde essa prática acontece.”
Além do monitoramento, o município amplia a estrutura disponível para o descarte correto dos resíduos. A Prefeitura está adquirindo 800 novos contêineres para resíduos domiciliares e mais 50 contêineres metálicos, com capacidade de 5 metros cúbicos, destinados ao recebimento de entulho, galhadas e móveis inutilizados. Os equipamentos serão instalados em 50 dos pontos considerados mais críticos.
Segundo Wilson Thibes, outra medida prevista é a implantação dos ecopontos.
“Ainda neste ano iniciaremos a operação dos ecopontos, que receberão resíduos não domésticos. O morador poderá levar o material até essas unidades ou solicitar ao SSAM o recolhimento em dia e horário agendados.”
Paralelamente, equipes de conscientização orientam moradores e comerciantes sobre o uso adequado dos contêineres e a separação dos resíduos, incentivando também a destinação de materiais recicláveis por meio da cooperativa de recicladores do município.
Semma intensifica fiscalização do descarte irregular
Na área de fiscalização ambiental, a Semma intensificou o atendimento às denúncias e as ações conjuntas para identificar responsáveis pelo descarte irregular.
O secretário interino de Meio Ambiente, Matheus Rocha, afirma que o trabalho é realizado de forma integrada.
“A fiscalização está nas ruas, recebendo denúncias e atuando em conjunto com o Serviço de Saneamento Ambiental e o Departamento de Posturas. Também desenvolvemos um trabalho de orientação para que o descarte seja feito de maneira adequada.”
Quando a irregularidade é constatada, os responsáveis estão sujeitos às penalidades previstas na legislação ambiental. As multas começam em R$ 500 para pessoas físicas e podem ser mais severas no caso de empresas, incluindo sanções administrativas.
Recentemente, uma empresa de transporte de entulho e um veículo utilizado no descarte irregular de resíduos da construção civil foram autuados após fiscalização realizada pela Semma.
“Verificamos toda a situação, instauramos o processo administrativo e aplicamos a multa como uma medida corretiva”, informa Matheus Rocha.
O secretário destaca que o descarte inadequado provoca impactos que atingem diretamente a população.
“O descarte irregular acaba causando diversos impactos ambientais na cidade, como poluiçãovisual, mau cheiro, entupimento de valase proliferação de vetores.”
A Prefeitura orienta que resíduos domésticos sejam destinados aos contêineres convencionais, enquanto entulho, galhadas e móveis velhos devem ser encaminhados aos contêineres metálicos ou, futuramente, aos ecopontos. A colaboração da população é considerada essencial para reduzir os pontos de descarte irregular e manter a cidade limpa.
Texto: Derik Lopes
Fotos: Sara Lopes
Drone: Alan Júnior
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