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Santarém, PA
A participação da sociedade civil na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas à população idosa ganhou um novo capítulo em Belém.Após anos de inatividade, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) foi reativado pela atual gestão municipale, nesta quarta-feira (5), teve definidas as entidades da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2026-2028.
A eleição foi promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), e realizada na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O processo contou com a participação de 12 entidades inscritas, conforme edital aberto até o mês de julho.
Seis instituições foram eleitas para integrar o Conselho: Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Instituto Ambiente e Pastoral da Pessoa Idosa.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tem como finalidade promover, proteger, defender e garantir os direitos da população idosa em Belém, fortalecendo o controle social e ampliando a participação da sociedade na construção de políticas públicas mais efetivas para esse público.
Sem funcionamento desde 2019, o CMDPI foi reativado pela atual administração municipal e será composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Para a presidente da Funpapa, Edna Gomes, a retomada do colegiado representa um marco para o município.
A superintendente da Funpapa e presidente da Comissão Eleitoral Maria da Glória Pereira explicou que o processo de escolha ocorreu por meio de votação entre as próprias entidades participantes. Cada instituição votou em si mesma e em outras cinco concorrentes, sendo eleitas as seis mais votadas.
Durante a eleição, cada entidade apresentou o trabalho desenvolvido em favor da população idosa e, na sequência, foi realizada a votação.
Além das instituições concorrentes, acompanharam o processo representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público do Pará (MPPA) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Segundo Maria da Glória, a presença dos órgãos teve como objetivo assegurar a transparência e a lisura do processo eleitoral.
A presidente da Funpapa destacou que a recomposição do Conselho permitirá fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas idosas em Belém.
Presidente do Instituto Ambiente, uma das entidades eleitas, Murilo Monteiro explicou que a instituição atua na área da assistência social, promovendo ações de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas idosas. Segundo ele, a participação no Conselho permitirá ampliar a contribuição da entidade na elaboração e fiscalização das políticas públicas destinadas a esse segmento.
Também no colegiado, a conselheira do Crefito Sabrina Queiroz destacou que a entidade pretende colaborar na construção de políticas voltadas à garantia dos direitos da população idosa, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e qualidade de vida.
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